sábado, 30 de outubro de 2010
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
terça-feira, 26 de outubro de 2010
SEGUNDO TURNO 2010 É UMA LUTA CONTRA O "HERMÓGENES"!
Ontem, também, foi realizado um ato suprapartidário no qual intelectuais declaravam seu voto a Dilma Rousseff.
O prédio de Geografia e Letras lotou na noite ontem e essa história de luta foi recordada:
O professor Flavio Aguiar, que não pode comparecer ao evento porque está na Alemanha, mandou uma nota que foi lida pelo mediador da meda, na qual ele comparava a disputa do segundo turno ao Grande sertão : Veredas e pedia que os eleitores não se comportassem como Riobaldo e assistissem tudo da varanda, mas que entrassem na Luta com Diadorim e ajudassem a afastar "o hermógenes".
Sabendo que todos os pesquisadores de Rosa que eu conheço (e não são poucos) declararam apoio a candidatura de Dilma desde o primeiro turno, não acho que isso seja qualquer bobagem.
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
ALERTA URGENTE
Agora à noite eu estive no ato em favor da campanha de Dilma par preseidente na FFLCH, depois comento melhor, mas por enquanto eu repasso um alerta urgente de Marilena Chaui:
"Soube-se de um plano para que pessoas vestidas com a camisa do PT invadissem o comício de José Serra no dia 29 de outurbro, com ordem de "tirar sangue"... Dia 29 de outubro porque não daria tempo de que o plano fosse esclarecido antes das eleições.
ALGUÉM DUVIDA DE QUE ISSO SEJA VERDADE? EU NÃO! ATENÇÃO!
Maiores informações no blog de Paulo Henrique Amorin, aquisábado, 23 de outubro de 2010
Não preciso de cola para votar
Mas eu estou apreciando a garra com a qual muita gente tem apoiado a campanha de Dilma!
O último que eu vi no facebook foi Márcio Borges:
"Márcio Borges
DECLARAÇÕES DE VOTO...
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Para os indecisos eu declaro porque voto em Dilma...
Tópico 1: Não é verdade que houve "aparelhamento da máquina administrativa" na Era Lula;
Tópico 2: Não é verdade que "houve mais corrupção no governo Lula"; pelo contrário, os últimos 8 anos foram marcados por um combate inédito a esse mal;
Tópico 3: Não é verdade que "a economia foi bem no governo Lula só porque este não mudou a política econômica de FHC";
Tópico 4: Não é verdade que o governo Lula "enfraqueceu as instituições democráticas"; pelo contrário, hoje elas são muito mais vibrantes e sólidas;
Tópico 5: A campanha de José Serra é baseada nas fanáticas campanhas da direita norte-americana, daí o perigo de referendá-la com seu voto.
Tópico 1: Não é verdade que houve "aparelhamento da máquina administrativa" na Era Lula;
Você já deve ter ouvido por aí, tantas vezes, que o PT e o governo Lula "aparelharam o Estado", usando dos cargos em comissão para empregar amigos, apaniguados e militantes, certo?
Pois bem, então lhe perguntamos: quantos são esses cargos em comissão no Poder Executivo federal? São 200 mil, 80 mil, 20 mil? Você faz ideia de qual é esse número preciso?
Primeiramente, acesse este documento aqui: o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, última edição, de julho deste ano.
Vejamos: na página 33, você pode ver que há hoje, no Executivo federal, um total de 570 mil servidores civis na ativa.
Os ocupantes de DAS (cargos de direção e assessoramento superior) são 21,6 mil (página 107).
Porém, os de recrutamento amplo, ou seja, aqueles que foram nomeados sem concurso, sem vínculo prévio com a administração, são quase 6 mil (página 109), ou pouco mais de 1% do total de servidores civis. Se você considerar apenas os cargos que são efetivamente de chefia (DAS 4, 5 e 6), não chegam a mil e quinhentos.
Parece bem menos do que se diz por aí, não é mesmo? Agora vamos lá: para que servem esses cargos? Não custa dizer o óbvio: em democracias contemporâneas, o grupo que ganha o poder via eleições imprime ao Estado as suas orientações políticas. Em alguns países, o número de comissionados é maior (caso dos EUA); em outros, menor (como na Inglaterra). É natural que seja assim.
O que dizem os estudos internacionais sérios sobre a máquina administrativa brasileira? Vá aqui e baixe um estudo da OCDE sobre o tema. No Sumário Executivo, você verá que o Brasil não tem servidores públicos em excesso, embora o contingente de servidores esteja em expansão e ficando mais caro; que há necessidade de servidores sim, para atender às crescentes demandas sociais; que uma boa gestão de RH é essencial para que isso se concretize; e que o governo federal deve ser elogiado pelos seus esforços em construir um funcionalismo pautado pelo mérito.
Vamos então falar de meritocracia? O que importa é que o governo Lula perseguiu uma política de realização de concursos e de valorização do servidor público concursado sem precedentes. Basicamente, com os novos concursos, a força de trabalho no serviço público federal retomou o mesmo patamar quantitativo de 1997. A maior parte dos cargos criados pelo PT, porém, foi para a área de educação: para as universidades e institutos técnicos já existentes ou que foram criados. Volte no Boletim Estatístico e veja a página 90, sobre as novas contratações em educação. Houve muitos concursos para Polícia Federal e advocacia pública, além de outras áreas essenciais para o bom funcionamento do Estado.
O governo Lula regulamentou os concursos na área federal (veja os arts.10 a 19 deste Decreto), recompôs as carreiras do ciclo de gestão, dotou as agências reguladoras de técnicos concursados (veja a página 92 do Boletim Estatístico), sendo que nos tempos de Fernando Henrique, elas estavam ocupadas por servidores ilegalmente nomeados.
E então? você ainda acha que houve inchaço da máquina pública? Dê uma olhada nos dados deste estudo aqui.
E os tucanos, que alegam serem exímios na gestão pública? O que têm para mostrar?
Nos tempos de FHC, o contingenciamento levou à sistemática não realização de concursos. Para atender às demandas de serviço, a Esplanada nos Ministérios se encheu de terceirizados, temporários e contratados via organismos internacionais, de forma ilegal e irregular. Eram dezenas de milhares deles. Em 2002, apenas 30 servidores efetivos foram nomeados! O governo Lula teve de reverter isso, daí a realização de tantos concursos públicos.
Você sabia? O Estado de São Paulo, governado por José Serra, tem proporcionalmente mais ocupantes de cargos em comissão por habitante do que o governo federal.
E os técnicos, concursados, como são tratados por lá? Bem, eles não estão muito felizes com o Serra não.
Talvez porque as práticas que o PSDB mais condena no governo federal sejam justamente aquelas que eles praticam no governo estadual...
Tópico 2: Não é verdade que "houve mais corrupção no governo Lula do que no FHC"; pelo contrário, os últimos 8 anos foram marcados por um combate inédito a esse mal;
Muitos eleitores revelam a sua insatisfação com o governo Lula enumerando casos como o mensalão, as sanguessugas, Erenice Guerra, Waldomiro Diniz, Correios. Porém, uma memória que não seja curta pode se lembrar de casos como SUDAM, SUDENE, Anões do Orçamento, mensalão da reeleição, SIVAM, etc, para ponderar que mais do que exclusividade deste ou daquele governo, escândalos de corrupção são um mal da nossa cultura política.
Cientistas sociais sabem que é muito difícil "medir" a corrupção. Como a maior parte dela nunca vem à tona, não chega a ser descoberta, noticiada e investigada, nunca se tem uma noção clara do quanto um governo é realmente corrupto. O que importa, então, é o que um governo faz para combater essa corrupção. E nisso, o governo Lula fica muito bem na fita.
Vamos começar pela Polícia Federal. Logo no início do governo, foi feita uma limpeza no órgão (até a revista Veja chegou a publicar uma elogiosa reportagem de capa). Desde então, foram realizados uma série de megaoperações contra corruptos, traficantes de drogas, máfias de lavagem de dinheiro, criminosos da Internet e do colarinho branco (veja uma relação dessas operações aqui). Só em 2009, foram 281 operações e 2,6 mil presos. Desde 2003, foram quase dois mil servidores públicos corruptos presos. Quem compara os números não pode negar que a PF de FHC não agia, e que a PF de Lula tem uma atuação exemplar.
E a Controladoria-Geral da União? Inicialmente, FHC criou a tímida Corregedoria-Geral da União. Foi Lula que, a partir de 2003, realizou concursos públicos para o órgão e expandiu sua atuação. Hoje, a CGU é peça-chave no combate à corrupção. Graças ao seu trabalho, quase 3 mil servidores corruptos já foram expulsos. A CGU contribuiu no combate ao nepotismo e zela pelo emprego das verbas federais via sorteios de fiscalização. E o Portal da Transparência, você conhece? Aquele "escândalo" do mau uso dos cartões corporativos só apareceu na imprensa porque todos os gastos das autoridades estavam acessíveis a um clique do mouse na Internet.
Vamos ficar nesses casos, mas poderíamos citar muitos outros: o fortalecimento do TCU como órgão de controle, um Procurador-Geral da República que não tem medo de peitar o governo (o do FHC era chamado de "engavetador-geral da República", lembra-se?), o Decreto contra o nepotismo no Executivo Federal. Numa expressão, foi o governo Lula quem "abriu a tampa do esgoto".
Se uma pessoa acreditar menos numa mídia que é claramente parcial, e mais nas evidências, a frase "o governo Lula foi o mais republicano da nossa história" deixará de parecer absurda. Que tal abrir a cabeça para isso?
Tópico 3: Não é verdade que "a economia foi bem no governo Lula só porque este não mudou a política econômica de FHC";
Quando se fala em política macroeconômica implantada por FHC, refere-se geralmente ao tripé câmbio flutuante, regime de metas de inflação e superávit primário. Vamos poupar o leitor do economês: basicamente, o preço do real em relação ao dólar não é fixo, flutuando livremente; o Banco Central administra os juros para manter a inflação dentro de um patamar; e busca-se bons resultados nas transações com o exterior para pagar as contas do governo.
Nem sempre foi assim, nem mesmo no governo FHC: até 1998, o câmbio era fixo. Todo mundo se lembra que, em janeiro de 1999, a cotação do dólar, que valia pouco mais de um real, subitamente dobrou. Talvez não se lembre que isso ocorreu porque FHC tinha mantido artificialmente o câmbio fixo durante 1998, para ganhar a sua reeleição - que teve um custo altíssimo para o país - e logo depois, vitorioso, mudou o regime cambial (no que ficou conhecido como "populismo cambial"). O regime de metas de inflação foi adotado só depois disso. Ou seja, FHC não só não adotou uma mesma política macroeconômica o tempo em que esteve no Planalto, como também deu um "cavalo-de-pau" na economia, que jogou o Brasil nos braços do FMI, para ser reeleito.
Que política macroeconômica de FHC então é essa, tão "genial", que o Lula teria mantido? A estabilidade foi mantida, sim, e a implementação do Plano Real pode ser atribuída ao governo FHC (embora Itamar Franco, hoje apoiador de Serra, discorde disso).
Mas Lula fez muito mais do que isso. A inflação não voltou: as taxas de inflação foram mantidas, entre 2003 e 2008, num patamar inferior ao do governo anterior. E com uma diferença: a estagnação econômica foi substituída por taxas de crescimento econômico bem maiores, com redução da dívida pública.
A alta do preço das commodities no mercado externo favoreceu esse quadro (reduzindo a inflação de custos), mas não foi tudo. O crescimento da economia também foi favorecido pelo crescente acesso ao crédito: em 2003, foi criado o crédito consignado, para o consumo de massa de pessoas físicas - e deu certo, puxando o crescimento do PIB; o BNDES se tornou um agente importantíssimo na concessão de crédito de longo prazo (veja esta tabela), induzindo outros bancos a paulatinamente fazerem o mesmo.
Os aumentos reais do salário mínimo e os benefícios do Bolsa Família foram decisivos para uma queda da desigualdade social igual não se via há mais de 40 anos: foi a ascensão da classe C.
Isso tudo é inovação em relação à política econômica de FHC.
E quando bateu a crise? Aí o governo Lula foi exemplar. Ao aumentar as reservas em dólar desde o princípio do governo, dotou o país de um colchão de resistência essencial. Os aumentos reais do salário mínimo e o bolsa família possibilitaram que o consumo não se retraísse e a economia não parasse - o mercado interno segurou as pontas enquanto a crise batia lá fora. E, seguindo o receituário keynesiano - num momento em que os economistas tucanos sugeriam o contrário - aumentou os gastos do governo como forma de conter o ciclo de crise. Deu certo. E a receita do nosso país virou motivo de admiração lá fora.
No meio da pior crise global desde a de 1929, o Brasil conseguiu criar milhões de empregos formais. Provamos que é possível crescer, num momento de crise, respeitando direitos trabalhistas, sendo que a agenda do PSDB era flexibilizá-los para, supostamente, crescer.
Você ainda acha que tucanos são ótimos de economia e petistas são meros imitões?
Então vamos ao argumento mais poderoso: imagens valem como mil palavras.
Dedique alguns minutos a este vídeo, e depois veja se você estaria feliz se Serra fosse presidente quando a crise de 2008/2009 tomou o Brasil de assalto.
Se você tem mais interesse nessa discussão, baixe este documento aqui e veja como andam os indicadores econômicos do Brasil neste período de crescimento, inflação baixa e geração de empregos.
Tópico 4: Não é verdade que o governo Lula "enfraqueceu as instituições democráticas"; pelo contrário, hoje elas são muito mais vibrantes e sólidas;
Mostramos no tópico 2 que os órgãos de controle e combate à corrupção se fortaleceram no governo Lula. Além deles, os outros Poderes continuaram sendo independentes do Executivo. O Legislativo não deixou de ser espaço de oposição ao governo (que Arthur Virgílio não me deixe mentir), e lhe impôs ao menos uma derrota importante. O Judiciário... bem, além de impor ao governo derrotas, como no caso da Lei de Anistia, está no momento julgando o caso do mensalão, o que dispensa maiores comentários.
E a imprensa? Ela foi silenciada, calada, em algum momento? Uma imagem vale por mil palavras - clique aqui.
O que se vê, na verdade, é o oposto. Foi o Estadão, que se diz guardião da liberdade, quem censurou uma articulista por escrever este texto, favorável ao voto em Dilma.
Neste vídeo, uma discussão sobre as verdadeiras ameaças à liberdade de expressão.
Sobre democracia, é impossível não abordar um tema que foi tratado à exaustão neste ano de 2010: o terceiro Plano Nacional dos Direitos Humanos, PNDH-3.
Muito se escreveu sobre seu caráter "autoritário", sobre a "ameaça" que ele representaria à democracia. Pouco se escreveu sobre o fato de ele ser não uma lei, mas um Decreto do Poder Executivo, incapaz, portanto, de gerar obrigações em relação a terceiros. Não se falou que se tratava de uma compilação de futuros projetos de governo, que teriam que passar pelo crivo do Poder Legislativo. Não foi mencionado que ele não partiu do governo, mas de uma Conferência Nacional, que reuniu os setores da sociedade civil ligados ao tema. E pior, a imprensa deliberadamente omitiu que seus pontos polêmicos já estavam presentes nos Planos de Direitos Humanos lançados no governo FHC.
Duvida? Leia este texto e este aqui. Ou ainda, veja com seus próprios olhos: neste link, os três PNDH's.
Olha lá, por exemplo, a temática do aborto no PNDH-2, de 2002 (itens 179 e 334).
Por fim: você realmente acha que um governo que traz a sociedade civil para discutir em Conferências Nacionais, para, a partir delas, formular políticas públicas, é antidemocrático? Pense nisso.
Tópico 5: A campanha de José Serra é baseada nas fanáticas campanhas da direita norte-americana, daí o perigo de referendá-la com seu voto.
Quem acompanhou as eleições de 2004 e 2008 para a Presidência dos Estados Unidos sabe quais golpes baixos o Partido Republicano - aquele mesmo, conservador, belicista, ultrarreligioso - utilizou para tentar desqualificar os candidatos do Partido Democrata. Em 2004, John Kerry foi pintado como o "flip flop", o "duas caras". Em 2008, lançaram-se dúvidas sobre a origem de Obama: questionaram se ele era mesmo americano, ou se era muçulmano, etc. Em comum, uma campanha marcada pelo ódio, pela boataria na Internet, pela disseminação do medo contra o suposto comunismo dos candidatos da esquerda e a ameaça que representariam à democracia e aos valores cristãos.
Você nota aí alguma coincidência com a campanha de José Serra, a partir de meados de setembro de 2010?
Não?
Então vamos compilar algumas acusações, boatos e promessas que surgiram nas ruas, na internet, na televisão e nos jornais, com o objetivo de desconstruir a imagem da candidata adversária, ao mesmo tempo em que tentam atrair votos com base em mentiras e oportunismo.
Campanha terceirizada:
Panfletos pregados em periferias associaram a candidatura de Dilma a tudo o que, na ótica conservadora, ameaça a família e os bons costumes;
Panfletos distribuídos de forma apócrifa disseram que Dilma é assassina, terrorista e bandida, com argumentos dignos da época da Guerra Fria;
E você acha que isso foi iniciativa isolada de apoiadores, sem vínculo com o comando central da campanha? Sinto lhe informar, mas não é o caso: é o PSDB mesmo que financiou e fomentou esse tipo de campanha de baixo nível.
Oportunismo religioso:
- José Serra distribuiu panfletos em igrejas, associando seu nome a Jesus Cristo;
- José Serra pagou campanhas de telemarketing para associar o nome de Dilma ao aborto;
- Até hino em igreja evangélica o Serra cantou;
- José Serra começou a ir a missas constantemente, de forma tão descarada que chamou atenção dos fiéis;
Promessas de campanha oportunistas:
- O PSDB criticou o Bolsa Família durante boa parte do governo Lula; mas agora, José Serra propõe o 13º do Bolsa Família;
- O PSDB defende a bandeira da austeridade fiscal e da contenção dos gastos públicos - foi no governo FHC que se criou o "fator previdenciário"; mas para angariar votos, Serra prometeu um salário mínimo de 600 reais e reajuste de 10% para os aposentados;
- O PSDB criticou o excesso de Ministérios criados por Lula, mas nesta campanha, Serra já falou que vai criar mais Ministérios;
- O DEM do vice de Serra ajuizou ação no STF contra o ProUni, mas agora diz que defende o programa;
- O PSDB se pintou de verde para atrair os eleitores de Marina no 1º turno, mas é justamente o partido de preferência da bancada ruralista e dos desmatadores da Amazônia;
Incoerência nas acusações:
- Serra acusou a Dilma de ser duas caras, mas ele mesmo entrou em contradição sobre suas relações com o assessor Paulo Preto;
- Serra tentou tirar votos de Dilma dizendo que ela era favorável ao aborto, sendo que ele, como Ministro, regulamentou a prática no SUS;
- Mônica Serra chamou Dilma de "assassina de crianças", sendo que ela mesma já teve que promover um aborto;
- José Serra nega que seja privatista, mas já foi defensor das privatizações, tendo o governo FHC a deixado a Petrobras em frangalhos;
- Serra acusa Dilma de esconder seu passado, mas ele mesmo esconde muita coisa;
- A campanha de Serra lança dúvidas sobre o passado de resistência de Dilma, mas omite que dois dos seus principais apoiadores, Fernando Gabeira e Aloysio Nunes Ferreira, pegaram em armas na resistência contra a ditadura, e que ele, Serra, também militou numa organização do tipo;
- Serra associa Dilma a figuras controversas como Renan Calheiros, Fernando Collor e José Sarney, mas esconde o casal Roriz, Roberto Jefferson, Paulo Maluf, ACM Neto, Orestes Quércia e outros apoiadores nada abonadores. Aliás, antes do Indio da Costa (que aliás pertence a uma família de tutti buona gente), quem era cotado para vice dele era o Arruda, do mensalão do DEM, lembra-se?
Isso sem citar os boatos que circulam nas ruas, nos ônibus, nas conversas de bar e entre taxistas.
E então: você ainda acha que a campanha de Serra é propositiva, digna, limpa? Um candidato que se vale de expedientes tão sujos para chegar ao poder merece o seu voto?
Por fim: então por que votar em Dilma Rousseff?
PARA SABER MAIS, CONFIRA A FONTA AQUI!
terça-feira, 19 de outubro de 2010
ATO SUPRAPARTIDÁRIO Dilma Presidente (25/10-18hHrs FFLCH/USP)
Dilma Presidente
Dia 25 de outubro (meu aniversário), às 18h, no Prédio de História e Geografia, vamos todos no ato em favor de Dilma Roussef.
"Porque eles apoiaram o extermínio indígena, a escravidão, o desmatamento, a submissão à Inglaterra, aos EUA, o Estado Novo, a ditadura militar, reprimiram os malês, a cabanagem, a balaiada, a revolta da chibata, o levante de 35, a coluna Prestes, chamaram as diretas de festa de 1 de maio, o golpe de 1 de abril de revolução,
crimializaram os ...trabalhadores que lutaram contra o trabalho infantil, pela redução da jornada (para 44 horas!), o salário mínimo, a concentração fundiária. Eles são o Partido Conservador, o Integralismo,a UDN, a ARENA, os capitães do mato, feitores, a mando dos senhores de engenho perpetuando a exploração, a desigualdade, a barbárie. Nós somos contra eles. Votar Dilma 13 é um momento na luta contra eles. Um detalhe. Mas nós continuamos contra eles. Esse o sentido em votar na social democracia, contra a barbárie que une o arcaico ao neoliberal."
(texto de Ricardo Buzzo)
DILMA PRESIDENTE, CONTRA O SEXISMO
DILMA PRESIDENTE, CONTRA O SEXISMO
O trabalho da boataria difamatória, realizado por duas mulheres de sua campanha, é indicador forte disso: assumem posições simétricas com relação a figura do candidato, Soninha e Mônica Serra. A primeira, na qualidade de coordenadora da campanha na internet, conhecida pela experiência profissional no manejo do imaginário juvenil, jogou papel decisivo na alavanca que empurrou o candidato para o segundo turno, incendiando listas de emails com a bombástica do aborto. Está de parabéns por saber seu papel de mulher: a fofoca. O mesmo vale para a segunda, que assume o papel sorrateiro que cabe à mulher que sabe seu lugar, acusando sua adversária de querer “morte de criancinhas”. O papel “feminino” assumido pelas mulheres nessa campanha também se man ifesta entre militantes. Há um telemarketing pró-Serra, que consiste em ligar para residências, procurando reverter os votos de eleitores que no primeiro turno votaram em Marina, com o argumento de Dilma ser a favor do aborto. A maioria das pessoas envolvidas no procedimento são mulheres. (Correio Braziliense, 16 de outubro de 2010, Ulisses Campbell). No final de junho deste ano, foi por meio do twitter que a vereadora Mara Gabrilli fez a seguinte pergunta: “Você confiaria seus filhos para Dilma de babá?”. Eis os pontos mais básicos: deslocamento da esfera pública para a privada, lembrando o lugar social da mulher, apelo à imagem da maternidade, o ataque de “mulher a mulher”, que salvaguarda a iniciativa do epíteto “machista” que receberia imedi atamente caso partisse de um homem. Elas estão de parabéns. E Dilma?
As escolhas de Dilma foram passo a passo um enfrentamento do lugar naturalmente reservado a ela. Ela é economista, portanto mais razão que emoção; ela é ex-guerrilheira, portanto mais guerra que paz, ela é candidata ao poder executivo e não fofoqueira ou algo que o valha. Sua biografia desafia o curativo falso nessa ferida aberta que são as relações entre os sexos e põe em xeque a possibilidade de realização dos valores modernos da secularização, da liberdade, da igualdade. Seus adversários – e quiçá, alguns aliados – desnorteiam-se. Chegou-se mesmo a dizer que uma feminista não votaria em Dilma por ser prod uto de Lula. A falácia do argumento é gritante, porém nada evidente, pois põe de cabeça para baixo as relações sociais. Ora, essa crítica, além de pressupor o ridículo de um partido exclusivamente de mulheres, não atina para óbvio: a acusação de má filha (de Lula) vai de par com a de má mãe (a favor do aborto), casando ambas com o “ela não vai dar conta”, pois, sendo má administradora do lar (esfera privada), também não pode administrar bem o país (esfera pública). Patrimonialismo e patriarcalismo, nada há de novo nesse front, a não ser para quem não sabe atirar e se contenta com fofocas, a não ser o fato de que se escancaram os limites de nossa edificante “modernidade”. Eis o motivo pelo qual voto de mulher não tem que ser feminino, pode ser anti-sexista e chamar a todos (e todas) à famigerada razão.
Os autores não vão assinar o panfleto. Temem ser demitidos por delito de opinião. Preferem a reprodução do texto sem atribuição de autoria-propriedade. Uma análise sociológica das relações de gênero na campanha será publicada em revista acadêmica posteriormente, caso José Serra não seja eleito.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
carta dos pós graduandos em apoio a Dilma Rousseff
Caso concorde com os termos da carta, favor assinar e responder e
enviar uma cópia para arapiraca@gmail.com
com seu nome, programa de pós-graduação e instituição.
Por favor, precisamos de sua ajuda na divulgação desta carta. REPASSEM
www.anpg.org.br
CARTA DOS PÓS-GRADUANDOS
Pós-graduandos das diversas universidades e institutos de pesquisa do
Brasil, vimos a público testemunhar o novo momento em que vive a
educação, ciência e tecnologia em nosso país e a necessidade de se
manter esse rumo de valorização permanente do conhecimento e inovação,
inaugurado no governo Lula/Dilma Rousseff.
Importante, seguindo a tradição científica, fazer uma comparação,
baseada em dados reais, sobre os últimos governos no que tange à
política científica.
Fomos testemunhas de um período de oito anos de governo Fernando
Henrique Cardoso e José Serra em que não houve sequer um reajuste nas
bolsas de pós-graduação e de Iniciação Científica. Nenhuma
universidade foi criada e tampouco houve concursos para professores
efetivos. O diálogo entre o Ministério da Educação e da Ciência e
Tecnologia, bem como suas agências (Capes e CNPq) com os
pós-graduandos e suas entidades representativas, inexistiu. O Plano
Nacional de Pós-graduação (PNPG) f oi abandonado. O investimento em C&T
jamais superou a taxa de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). A taxa de
bancada e o auxílio-tese foram extintos. Professores eram
desvalorizados e greves eram sentidas todos os anos. Os reflexos desse
descaso com a C&T são perceptíveis até os dias atuais. Já nos oito
anos de Governo Lula e Dilma Rousseff, presenciamos três reajustes de
bolsas de pós-graduação e Iniciação Científica. A bolsa de Iniciação
Cientifica Júnior (voltada a estudantes do ensino médio) foi
implantada. Criou-se 14 novas universidades e houve expansão de
diversos campi (além da efetivação dos Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia) com milhares de vagas para
professores e pesquisadores sendo abertas cotidianamente. O diálogo
democrático foi retomado. Já estamos na consecução do segundo Plano
Nacional de Pós-graduação sob os auspícios do governo Lula. O
Investimento em C&T já está na ordem dos 2% do PIB. A taxa de
bancada, por parte do CNPq, foi retomada e as mulheres pós-graduandas
foram beneficiadas com a prorrogação das bolsas em caso de gravidez
(“licença-maternidade”). Professores estão sendo mais valorizados e
como reflexo vivemos um período de maior tranquilidade nas
universidades e institutos de pesquisa federais.
Claro que muitos avanços ainda se fazem sentir. Mas foi notório,
incisivo e contundente a ampliação nos investimentos em ciência e
tecnologia nacional no governo Lula.
Em defesa da continuidade destas políticas e em repúdio ao receituário
neoliberal passado, reafirmamos nosso compromisso EM DEFESA DA
CIÊNCIA NACIONAL, defendendo que o Brasil siga no rumo das mudanças,
com Dilma Rousseff presidente da Nação.
São Paulo, 13 de outubro de 2010
domingo, 17 de outubro de 2010
Manifesto
Plínio de Arruda Sampaio
De São Paulo
Para os socialistas, a conquista de espaços na estrutura institucional do Estado não é a única nem a principal das suas ações revolucionárias. Em todas estas, os objetivos centrais e prioritários são sempre os mesmos: conscientizar e organizar os trabalhadores, a fim de prepará-los para o embate decisivo contra o poder burguês.
Fiel a esta linha, a campanha do PSOL concentrou-se no tema da igualdade social, o que possibilitou demonstrar claramente que, embora existam diferenças entre os candidatos da ordem, são diferenças meramente adjetivas.
Isto ficou muito claro diante da recusa assustada e desmoralizante das três candidaturas a firmar compromissos com propostas de entidades populares - como a CPT, o MST, as centrais sindicais, o ANDES, o movimento dos direitos humanos - nas questões chaves da reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução salarial, aplicação de 10% do PIB na educação, combate à criminalização da pobreza.
Não há razão para admitir que se comprometam agora, nem para acreditar que tais compromissos sejam sérios, como se vê pelo espetáculo deprimente da manipulação do sentimento religioso nas questões do aborto, do casamento homossexual, dos símbolos religiosos - temas que foram tratados com espírito público e coragem pela candidatura do PSOL. Nem se fale da corrupção, que campeia ao lado dos escritórios das duas candidaturas ora no segundo turno.
Cerca de um milhão de pessoas captaram nossa mensagem. Constituem a base de interlocutores a partir da qual o PSOL pretende prosseguir, junto com os demais partidos da esquerda, a caminhada do movimento socialista no Brasil.
O segundo turno oferece nova oportunidade para dar um passo adiante na conscientização. Trata-se de esmiuçar as diferenças entre as duas candidaturas que restam, a fim de colocar mais luz na tese de que ambas são prejudiciais à causa dos trabalhadores.
O candidato José Serra representa a burguesia mais moderna, mais organicamente ligada ao grande capital internacional, mais truculenta na repressão aos movimentos sociais. No plano macroeconômico, não se afastará do modelo neoliberal nem deterá o processo de reversão neocolonial que corrói a identidade moral do povo brasileiro. A política externa em relação aos governos progressistas de Chávez, Correa e Morales será um desastre completo.
A candidata Dilma Rousseff é uma incógnita. Se prosseguir na mesma linha do seu criador - o que não se tem condição de saber - o tratamento aos movimentos populares será diferente: menos repressão e mais cooptação. Do mesmo modo, Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia continuarão a ter apoio do Brasil.
Sob este aspecto, Dilma leva vantagem sobre a candidatura Serra. Mas não se deve ocultar, porém, o lado negativo dessa política de cooptação dos movimentos populares, pois isto enfraquece a pressão social sobre o sistema capitalista e divide as organizações do povo, como, aliás, está acontecendo com todas elas, sem exceção.
O que é melhor para a luta do povo? Enfrentar um governo claramente hostil e truculento ou um governo igualmente hostil, porém mais habilidoso e mais capaz de corromper politicamente as lideranças populares?
Ao longo dos debates do primeiro turno, a candidatura do PSOL cumpriu o papel de expor essa realidade e cobrar dos representantes do sistema posicionamento claro contra a desigualdade social que marca a história do Brasil e impõe à grande maioria da população um muro que a separa das suas legítimas aspirações. Nenhum deles se dispôs a comprometer-se com a derrubada desse muro. Essa é a razão que me tranqüiliza, no diálogo com os movimentos sociais com os quais me relaciono há 60 anos e com os brasileiros que confiaram a mim o seu voto, de que a única posição correta neste momento é do voto nulo. Não como parte do "efeito manada" decorrente das táticas de demonização que ambas candidaturas adotam a fim de confundir o povo. Mas um claro posicionamento contra o atual sistema e a manifestação de nenhum compromisso com as duas candidaturas.
Plínio Soares de Arruda Sampaio, 80 anos, é advogado e promotor público aposentado. Foi deputado federal por três vezes, uma delas na Constituinte de 1988, é diretor do "Correio da Cidadania" e preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA
Fale com Plínio Arruda Sampaio: plinio.asampaio@terra.com.br
A sensibilidade de Zé Miguel Wisnik para outras liguagens como formas de reflexão/narração!
Mas acho interessante ainda hoje:
"O leitor a quem se dirige esse livro não é evidente: em geral, quem vive o futebol não está interessado em ler sobre ele mais do que a notícia de jornal ou revista, e quem se dedica a ler livros e especulações poucas vezes conhece o futebol por dentro. Pierre Bourdieu observa, por exemplo, que a sociologia esportiva é desdenhada pelos sociólogos e menosprezada pelos envolvidos com o esporte. A observação pode valer também para ensaios como este aqui, embora ele não seja do gênero sociológico.No limite, a onipresença do jogo de bola soa abusiva e irrelevante para quem acompanha a discussão cultural. Assim, mais do que um desconhecimento recíproco entre as partes, pode-se falar, de fato, de uma dupla resistência. Viver o futebol dispensa pensá-lo, e, em grande parte, é essa dispensa que se procura nele. Os pensadores, por sua vez,à esquerda ou à direita,na meia ou no centro,têm muitas vezes uma reserva contra os componentes antiintelectuais e massivos do futebol, e temem ou se recusam a endossá-los,por um lado, e a se misturar com eles, por outro. Tudo isso, por si só, já daria um belo assunto: o futebol como o nó cego em que a cultura e a sociedade se expõem no seu ponto ao mesmo tempo mais visível e invisível. E esse não deixa de ser o tema deste livro, que talvez possa interessar a quem esteja disposto a lê-lo independentemente de conhecer o futebol ou de ser ou não "intelectual".
Não é incomum, também, que intelectuais vivam intensamente o futebol, sem pensá-lo, e que resistam, ao mesmo tempo, a admiti-lo na ordem do pensamento.Nesse caso, aqueles dois personagens a que nos referimos no começo podem se encontrar numa pessoa só.Um exemplo do desencontro entre o que se pensa e o que se vive do futebol pode ser lembrado no fato conhecido - que o filme O ano em que meus pais saíram de férias incorporou a seu modo - de que muitos dos que se decidiram a torcer pela Tchecoslováquia contra o Brasil, na primeira partida da Copa de 1970, por identificarem a seleção com a ditadura militar, viraram do avesso a decisão inicial assim que a partida esquentou: a verdade é que, apesar das boas razões políticas que os guiavam, o tempo do jogo os devolvia a um lugar em que o time de futebol, contra aquilo que pensavam, não se confundia com o regime, mas se mostrava ligado a eles mesmos através de uma identificação inesperada e mais profunda.
É com ziguezagues como esse que temos de lidar.E com mais um agravante: dada a extensão que tem o futebol no Brasil, a imersão na vida futebolística se faz de uma maneira tal que não passa por uma atividade refletida, ou então passa tanto que todo mundo se considera mais na posição de ensinar futebol do que de aprender sobre ele.Afinal, trata-se do fenômeno em relação ao qual parecemos estar sempre ou muito por dentro ou muito por fora, obnubila-dos por ele ou desconectados da sua verdade sob a espécie de uma "superioridade" crítica.
A primeira motivação para encarar o assunto me veio dos esboços quase brincalhões de uma teoria do futebol, escritos pelo ensaísta-cineasta Pier Paolo Pasolini, que um amigo - Michel Lahud - me mostrou no início dos anos 80. Pasolini dizia que o futebol é uma linguagem, e comparava jogadores italianos com escritores seus contemporâneos, vendo analogias entre os estilos e as atitudes inerentes aos seus "discursos".Mais do que isso, falava, escrevendo em 1971, de um futebol jogado em prosa, predominante na Europa, e de um futebol jogado como poesia, referindose ao futebol sul-americano, e, em particular, ao brasileiro. Essas idéias, que se tornaram mais conhecidas recentemente, foram muitas vezes banalizadas e reduzidas à superfície, sem que se atentasse para o alcance inédito das suas sugestões.Apesar de seu caráter apenas indicativo,Pasolini não falava de poesia no sentido vago e costumeiro de uma "aura"lírica qualquer a cercar o futebol.Também não estava projetando "conteúdos"narrativos para dentro do campo. Em vez disso, influenciado, e não sem humor, pela voga semiológica da época, identificava processos comuns aos campos da literatura e do futebol: pode-se dizer que via na prosa a vocação linear e finalista do futebol (ênfase defensiva, passes triangulados, contra-ataque, cruzamento e finalização), e na poesia a irrupção de eventos não lineares e imprevisíveis (criação de espaços vazios, corta-luzes, autonomia dos dribles, motivação atacante congênita). Sugeria com isso, pela via estética, uma maneira de abordar o jogo por dentro, e nos dava, de quebra, uma chave original para tratar da singularidade do futebol brasileiro.
Embora sumária, e aparentemente esquemática, a sua teoria do futebol contemplava a necessária imbricação da "poesia" e da "prosa" no tecido do jogo (sem afirmar a superioridade de uma sobre a outra), e pontuava genericamente suas gradações, passando por aquilo que ele via como a prosa realista de ingleses e alemães, a prosa estetizante dos italianos e a poesia sul americana,chegando por todas essas vias ao delírio universal do gol,que suspende as oposições porque é necessariamente um paroxismo poético.
Nada impede de dizermos a partir dele,sem dualismos rígidos,que os lances criativos mais surpreendentes não dispensam a prosa corrente do "arroz-com-feijão" do jogo, necessário a toda partida. Ou de constatar, na literatura como no futebol, que a "prosa" pode ser bela, íntegra, articulada e fluente, ou burocrática e anódina, e a "poesia", imprevista, fulgurante e eficaz, ou firula retórica sem nervo e sem alvo. Pois a mais importante conseqüência de sua rápida semiologia exploratória, a meu ver, é de que o futebol é o esporte que comporta múltiplos registros,sintaxes diversas, estilos diferentes e opostos e gêneros narrativos, a ponto de parecer conter vários jogos dentro de um único jogo. A sua narratividade aberta às diferenças terá relação,muito possivelmente, com o fato de ter se tornado o esporte mais jogado no mundo inteiro, como um modelo racional e universalmente acessível que fosse guiado por uma ampla margem de diversidade interna, capaz de absorver e expressar culturas. O mote pasoliniano, formulado num momento muito particular do apogeu do futebol-arte, em que a distinção entre a prosa e a poesia futebolística era de uma evidência e de uma pertinência centrais,permanece,a meu ver,como um modelo simples e estimulante para comentar, mesmo quando pelo avesso, as transformações do futebol durante esses tempos e a insistente natureza elíptica do futebol brasileiro - sua ancestral compulsão a driblar a linearidade do esporte britânico.
Acresce ainda que esse viés estético-analítico, no caso de Pasolini, é inseparável de sua paixão pelo esporte, do sentimento de sua impregnação na vida e do modo como ele testemunha as relações humanas.A sua paixão pelo futebol é uma paixão do real, sem afetações ou restrições moralistas.O futebol era para ele o terreno em que se dava ainda o grande teatro e o rito da presença, expondo ao vivo, em corpo e espírito, um largo espectro da escala humana. Sendo assim, uma zona de contatos lúdicos, primária e refinada, física e metafísica, que desafia e desencadeia o desnudamento da existência autêntica. Por isso mesmo, afirmava que jogar futebol era um dos seus maiores prazeres, junto da literatura, do eros e do cinema,além de ser,como para Albert Camus ou Eugenio Evtuchenko,um campo de aprendizado total, uma espécie de romance de formação.
A recente publicação de seus escritos reunidos sobre esporte mostra que, mesmo tendo percebido desde longa data o movimento da tomada desse terreno real pela irrealidade dos simulacros da mídia burguesa, pela vacuidade da sua espetacularização e pela sagração de suas vedetes como paradigmas do consumismo, e mesmo tendo se tornado um dos críticos mais contundentes desse fato, nem por isso se permitia atacar o futebol enquanto tal. Na verdade, era nesse ponto de estrangulamento, de certa forma desesperado, inquieto e fecundo, que a sua paixão viva não se deixava anular nem separar de sua consciência crítica, exigindo ver o futebol ao mesmo tempo de dentro e de fora, suportando a consciência daquilo que ele tem de alienante e manipulado em nome daquilo que tem de autêntico, memorável, apaixonante e inesperado - em outros termos,bem seus, naquilo que ele tem de popular e real.
No Brasil, a incapacidade de combinar a paixão e a crítica tornou- se um traço recorrente, dominando em boa parte a cena pública invadida a todo momento pelo futebol: é como se fôssemos obrigados a estar muito colados ao fenômeno ou muito fora dele, como se só pudéssemos ser ou frívolos ou graves, para usar aqui a famosa definição de Brás Cubas para as "duas colunas máximas da opinião". Um futebolismo avassalador,multiplicado pela mídia e euforizado ainda mais pela propaganda,tem como contraponto quase obrigatório as vozes altivas que se põem no que parece ser a posição pensante e que timbram por minimizar o futebol em si, destituindo-o de qualquer relevância cultural. No momento que agora se abre, com a perspectiva da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a conhecida combinação brasileira de sucesso futebolístico com desmando político acaba por chapar o processo, fazendo dele inteiro uma só medalha, com uma face eufórica e outra disfórica a se revezarem infinitamente (papel exercido pelo duplo viés de exaltação e bombardeio acusatório com que a imprensa trata comumente o assunto). Aqui, a tentativa é fazer contato com a experiência total do futebol na vida brasileira sem cair na gangorra onipresente que balança entre o veneno da crítica ou a droga euforizante - pólos que se equivalem, quando falsamente contrapostos, em nivelar e esconder a questão."
sábado, 16 de outubro de 2010
QUE É LITERAURA?
Jean Paul Sartre. "Que é literatura?".São Paulo:Palas Athenas.1999
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Mais um manifesto de apoio a eleição da candidata Dilma
E, se você puder, venha participar do ATO POLITICO de entrega do manifesto à candidata, no Teatro CASA GRANDE, dia 18 de outubro, às 20 hs. (Rua Afranio de Mello Franco, 290- Leblon- Rio de janeiro)
MANIFESTO DE ARTISTAS E INTELECTUAIS PRO DILMA
Nós, que no primeiro turno votamos em distintos candidatos e em diferentes partidos, nos unimos para apoiar Dilma Rousseff. Fazemos isso por sentir que é nosso dever somar forças para garantir os avanços alcançados. Para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens e serviços da natureza, um país socialmente justo, que continue acelerando a inclusão social, que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional.
Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade, a erradicação da miséria e da desiguladade social. Um país que preserve sua dignidade reconquistada.
Entendemos que essas são condições essenciais para que seja possível atender às necessidades básicas do povo, fortalecer a cidadania, assegurar a cada brasileiro seus direitos fundamentais.
Entendemos que é essencial seguir reconstruindo o Estado, para garantir o desenvolvimento sustentável, com justiça social e projeção de uma política externa soberana e solidária.
Entendemos que, muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado.
Por tudo isso, declaramos, em conjunto, o apoio a Dilma Rousseff. É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, solidária e soberana.
Leonardo Boff
Chico Buarque
Fernando Morais
Emir Sader
Eric Nepumuceno
terça-feira, 12 de outubro de 2010
CLASSE MÉDIA (MINI BURGUESIA)
"Vídeo de animaçãoo da música "Classe Média", do cantor brasileiro Max Gonzaga, feito a pedido da revista CartaCapital. Deixando claro que o vídeo não é de minha autoria.
Canção que resume bem a mentalidade da classe mé(r)dia brasileira."
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Está escrito na parte dedicada a Guimarães Rosa no "Museu da Lingua Portuguesa":
Me emocionei demais quando li isso no Museu!
sábado, 9 de outubro de 2010
Manifesto Filósofos Pró-Dilma
Manifesto
Professores e Pesquisadores de Filosofia Apoiam Dilma Rousseff para a Presidência da República
Professores e pesquisadores de Filosofia, abaixo assinados, manifestamos nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.Seguem-se nossas razões.
Os valores de nossa Constituição exigem compromisso e responsabilidade por parte dos representantes políticos e dos intelectuais
Nesta semana completam-se vinte e dois anos de promulgação da Constituição Federal. Embora marcada por contradições de uma sociedade que recém começava a acordar da longa noite do arbítrio, ela logrou afirmar valores que animam sonhos generosos com o futuro de nosso país. Entre os objetivos da República Federativa do Brasil estão “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “garantir o desenvolvimento nacional”, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
A vitalidade de nossa República depende do efetivo compromisso com tais objetivos, para além da mera adesão verbal. Por parte de nossos representantes, ele deve traduzir-se em projetos claros e ações efetivas, sujeitos à responsabilização política pelos cidadãos. Dos intelectuais, espera-se o exame racionalmente responsável desses projetos e ações.
Os oito anos de governo Lula constituíram um formidável movimento na direção desses objetivos. Reconheça-se o papel do governo anterior na conquista de relativa estabilidade econômica. Ao atual governo, porém,deve-se tributar o feito inédito de conciliar crescimento da economia,controle da inflação e significativo desenvolvimento social. Nesses oito anos, a pobreza foi reduzida em mais de 40%; mais de 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe média; a desigualdade de renda sofreu uma queda palpável. Não se tratou de um efeito natural e inevitável da estabilidade econômica. Trata-se do resultado de políticas públicas resolutamente implementadas pelo atual governo – as quais não se limitam ao Bolsa Família, mas têm nesse programa seu carro-chefe.
Tais políticas assinalam o compromisso do governo Lula com a realização dos objetivos de nossa República. Como ministra, Dilma Rousseff exerceu um papel central no sucesso dessa gestão. Cremos que sua chegada à Presidência representará a continuidade, aprofundamento e aperfeiçoamento do combate à pobreza e à desigualdade que marcou os últimos oito anos.
Há razões para duvidar que um eventual governo José Serra ofereça os mesmos prospectos. É notório o desprezo com que os programas sociais do atual governo – em particular o Bolsa Família – foram inicialmente recebidos pelos atores da coligação que sustenta o candidato. Frente ao sucesso de tais programas, José Serra vem agora verbalizar sua adesão a eles, quando não arroga para si sua primeira concepção. Não tendo ainda, passado o primeiro turno, apresentado um programa de governo, ele nos lança toda sorte de promessas – algumas das quais em franco contraste com sua gestão como governador de São Paulo – sem esclarecer como concretizá-las. O caráter errático de sua campanha justifica ceticismo quanto à consistência de seus compromissos. Seu discurso pautado por conveniências eleitorais indica aversão à responsabilidade que se espera de nossos representantes. Ironicamente, os intelectuais associados ao seu projeto político costumam tachar o governo Lula e a candidatura Dilma de populistas.
A despeito da súbita conversão da oposição às políticas sociais do atual governo, ainda ecoam entre nós os chavões disseminados por ela sobre os programas de transferência de renda implementados nos últimos anos: eles consistiriam em mera esmola assistencialista desprovida de mecanismos que possibilitem a autonomia de seus beneficiários; mais grave, constituiriam instrumento de controle populista sobre as massas pobres,visando à perpetuação no poder do PT e de seus aliados. Tais chavões repousam sobre um equívoco de direito e de fato.
A história da democracia, desde seus primeiros momentos na pólis ateniense, é a história da progressiva incorporação à comunidade política dos que outrora se viam destituídos de voz nos processos decisórios coletivos. Que tal incorporação se mostre efetiva pressupõe que os cidadãos disponham das condições materiais básicas para seu reconhecimento como tais. A cidadania exige o que Kant caracterizou como independência: o cidadão deve ser “seu próprio senhor (sui iuris)”, por conseguinte possuir “alguma propriedade (e qualquer habilidade, ofício, arte ou ciência pode contar como propriedade) que lhe possibilite o sustento”. Nossa Constituição vai ao encontro dessa exigência ao reservar um capítulo aos direitos sociais.
Os programas de transferência de renda implementados pelo governo não apenas ajudaram a proteger o país da crise econômica mundial – por induzirem o crescimento do mercado interno –, mas fortaleceram nossa democracia ao criar bases concretas para a cidadania de milhões de brasileiros. Se atentarmos ao seu formato institucional, veremos que eles proporcionam condições para a progressiva autonomia de seus beneficiários, ao invés de prendê-los em um círculo de dependência. Que mulheres e homens beneficiados por tais programas confiram seus votos às forças que lutaram por implementá-los não deve surpreender ninguém –trata-se, afinal, da lógica mesma da governança democrática. Senhoras e senhores de seu destino, porém, sua relação com tais forças será propriamente política, não mais a subserviência em que os confinavam as oligarquias.
As liberdades públicas devem ser protegidas, em particular de seus paladinos de ocasião
Nos últimos oito anos – mas especialmente neste ano eleitoral – assistiu-se à reiterada acusação, por parte de alguns intelectuais e da grande imprensa, de que o presidente Lula e seu governo atentam contra as liberdades públicas. É verdade que não há governo cujos quadros estejam inteiramente imunes às tentações do abuso de poder; é justamente esse fato que informa o desenvolvimento dos sistemas de freios e contrapesos do moderno Estado de Direito. Todavia, à parte episódios singulares –seguidos das sanções e reparos cabíveis –, um olhar sóbrio sobre o nosso país não terá dificuldade em ver que o governo tem zelado pelas garantias fundamentais previstas na Constituição e respeitado a independência das instituições encarregadas de protegê-las, como o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.
Diante disso, foi com desgosto e preocupação que vimos personalidades e intelectuais ilustres de nosso país assinarem, há duas semanas, um autointitulado “Manifesto em Defesa da Democracia”, em que acusam o governo de tramas para “solapar o regime democrático”. À conveniência da candidatura oposicionista,inventam uma nova regra de conduta presidencial: o Presidente da República deve abster-se, em qualquer contexto, de fazer política ou apoiar candidaturas. Ironicamente, observada tal regra seria impossível a reeleição para o executivo federal – instituto criado durante o governo anterior, não sem sombra de casuísmo, em circunstâncias que não mereceram o alarme da maioria de seus signatários.
Grandes veículos de comunicação sistematicamente alardeiam que o governo Lula e a candidatura Dilma representam uma ameaça à liberdade de imprensa,enquanto se notabilizam por uma cobertura militante e nem sempre responsável da atual campanha presidencial. As críticas do Presidente à grande imprensa não exigem adesão, mas tampouco atentam contra o regime democrático, em que o Presidente goza dos mesmos direitos de todo cidadão, na forma da lei. Propostas de aperfeiçoamento dos marcos legais do setor devem ser examinadas com racionalidade, a exemplo do que tem acontecido em países como a França e a Inglaterra.
Se durante a campanha do primeiro turno houve um episódio a ameaçar a liberdade de imprensa no Brasil, terá sido o estranho requerimento da Dra. Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral, à revista Carta Capital. De efeito intimidativo e duvidoso lastro legal, o episódio não recebeu atenção dos grandes veículos de comunicação do país, tampouco ensejou a mobilização cívica daqueles que, poucos dias antes, publicavam um manifesto contra supostas ameaças do Presidente à democracia brasileira. O zelo pelas liberdades públicas não admite dois pesos e duas medidas. Quando a evocação das garantias fundamentais se vê aliciada pelo vale-tudo eleitoral, a Constituição é rebaixada à mera retórica.
Estamos convictos de que Dilma Rousseff, se eleita, saberá proteger as liberdades públicas. Comprometidos com a defesa dessas liberdades, recomendamos o voto nela.
Em defesa do Estado laico e do respeito à diversidade de orientações espirituais, contra a instrumentalização política do discurso religioso
A Constituição Federal é suficientemente clara na afirmação do caráter laico do Estado brasileiro. É garantida aos cidadãos brasileiros a liberdade de crença e consciência, não se admitindo que identidades religiosas se imponham como condição do exercício de direitos e do respeito à dignidade fundamental de cada um. Isso não significa que a religiosidade deva ser excluída da cena pública; exige, porém, intransigência com os que pregam o ódio e a intolerância em nome de uma orientação espiritual particular.
É,pois, com preocupação que testemunhamos a instrumentalização do discurso religioso na presente corrida presidencial. Em particular, deploramos a guarida de templos ao proselitismo a favor ou contra esta ou aquela candidatura – em clara afronta à legislação eleitoral. Dilma Rousseff, em particular, tem sido alvo de campanha difamatória baseada em ilações sobre suas convicções espirituais e na deliberada distorção das posições do atual governo sobre o aborto e a liberdade de manifestação religiosa. Conclamamos ambos os candidatos ora em disputa a não cederem às intimidações dos intolerantes. Temos confiança de que um eventual governo Dilma Rousseff preservará o caráter laico do Estado brasileiro e conduzirá adequadamente a discussão de temas que, embora sensíveis a religiosidades particulares, são de notório interesse público.
O compromisso com a expansão e qualificação da universidade é condição da construção de um país próspero, justo e com desenvolvimento sustentável
É incontroverso que a prosperidade de um país se deixa medir pela qualidade e pelo grau de universalização da educação de suas crianças e de seus jovens. O Brasil tem muito por fazer nesse sentido, uma tarefa de gerações. O atual governo tem dado passos na direção certa. Programas de transferência de renda condicionam benefícios a famílias à manutenção de suas crianças na escola, diminuindo a evasão no ensino fundamental. A criação e ampliação de escolas técnicas e institutos federais têm proporcionado o aumento de vagas públicas no ensino médio. Programas como o PRODOCENCIA e o PARFOR atendem à capacitação de professores em ambos os níveis.
Em poucas áreas da governança o contraste entre a administração atual e a anterior é tão flagrante quanto nas políticas para o ensino superior e a pesquisa científica e tecnológica associadas. Durante os oito anos do governo anterior, não se criou uma nova universidade federal sequer; os equipamentos das universidades federais viram-se em vergonhosa penúria;as verbas de pesquisa estiveram constantemente à mercê de contingenciamentos; o arrocho salarial, aliado à falta de perspectivas e reconhecimento, favoreceu a aposentadoria precoce de inúmeros docentes,sem a realização de concursos públicos para a reposição satisfatória de professores. O consórcio partidário que cerca a candidatura José Serra – o mesmo que deu guarida ao governo anterior – deve explicar por que e como não reeditará essa situação.
O atual governo tem agido não apenas para a recuperação do ensino superior e da pesquisa universitária, após anos de sucateamento, como tem implementado políticas para sua expansão e qualificação – com resultados já reconhecidos pela comunidade científica internacional. O PROUNI – atacado por um dos partidos da coligação de José Serra –possibilitou o acesso à universidade para mais de 700.000 brasileiros de baixa renda. Através do REUNI, as universidades federais têm assistido a um grande crescimento na infraestrutura e na contratação, mediante concurso público, de docentes qualificados. Programas de fomento,levados a cabo pelo CNPq e pela CAPES, têm proporcionado um sensível aumento da pesquisa em ciência e tecnologia, premissa central para o desenvolvimento do país. Foram criadas 14 novas universidades federais, testemunhando-se a interiorização do ensino superior no Brasil, levando o conhecimento às regiões mais pobres, menos desenvolvidas e mais necessitadas de apoio do Estado.
Ademais,deve-se frisar que não há possibilidade de desenvolvimento sustentável e preservação de nossa biodiversidade – temas cujo protagonismo na atual campanha deve-se à contribuição de Marina Silva – sem investimentos pesados em ciência e tecnologia. Não se pode esperar que a iniciativa privada satisfaça inteiramente essa demanda. O papel do Estado como indutor da pesquisa científica é indispensável, exigindo um compromisso que se traduza em políticas públicas concretas. A ausência de projetos claros e consistentes da candidatura oposicionista, a par do lamentável retrospecto do governo anterior nessa área, motiva receios quanto ao futuro do ensino superior e do conhecimento científico no Brasil – e,com eles, da proteção de nosso meio-ambiente – no caso da vitória de José Serra. A perspectiva de continuidade e aperfeiçoamento das políticas do governo Lula para o ensino e a pesquisa universitários motiva nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff.
Por essas razões, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Para o povo brasileiro continuar em sua jornada de reencontro consigo mesmo. Para o Brasil continuar mudando!
06 de outubro de 2010