Eu  pesquisei aqui e confirmo: aquele projeto de lei que proibe a divulgação em escolas (públicas ou privadas)  em Minas Gerais de textos  (mesmo os literários!) que não sigam estritamente a NORMA CULTA DA LÍNGUA existe sim, conforme consta no jornal "Diário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais". Caso queira conferir, você pode procurar por PROJETO DE LEI Nº 1.983/2011 nesta página http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/consulte/arquivo_diario_legislativo/pdfs/2011/06/L20110603.pdf.

Com isso temos a confirmação de que aquele abaixo assinado contrário a ele não é mais uma pegadinha da internet e se você também for contrário ao que define o projeto de lei, pode assinar nesta página : http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N23620, com eu fiz ...