terça-feira, 1 de novembro de 2011

Ninguém está acima da lei. Mas, quem é ninguém? O que é a lei? Qual é a verdade?

Para deslegitimar o ato de estudantes da USP, que se postaram contra a presença da polícia militar no campus universitário, o governador Geraldo Alckmin sentenciou: “Ninguém está acima da lei”, sugerindo que o ato dos estudantes seria fruto de uma tentativa de obter uma situação especial perante outros cidadãos pelo fato de serem estudantes. Aliás, na sequência, os debates na mídia se voltaram para este aspecto, sendo os estudantes acusados de estarem pretendendo se alijar do império da lei, que a todos atingem.

Muito precisa ser dito a respeito, no entanto.

Em primeiro lugar, a expressão, “Ninguém está acima da lei”, traduz um preceito republicano, pelo qual, historicamente, se fixou a conquista de que o poder pertence ao povo e que, portanto, o governante não detém o poder por si, mas em nome do povo, exercendo-o nos limites por leis, democraticamente, estatuídas. O “Ninguém está acima da lei” é uma conquista do povo em face dos governos autoritários. O “ninguém” da expressão, por conseguinte, é o governante, jamais o povo. Claro que nenhum do povo está acima da lei, mas a expressão não se destina a essa obviedade e sim a consignar algo mais relevante, advindo da luta republicana, isto é, do povo, para evitar a deturpação do poder.

Nesse sentido, não é dado ao governante usar o preceito contra atos de manifestação popular, pois é desses atos que se constroem, democraticamente, os valores que vão se expressar nas leis que limitarão, na sequencia, os atos dos governantes.

Dito de forma mais clara, a utilização do argumento da lei contra os atos populares é um ato anti-republicano, que favorece o disfarce do império da lei, ao desmonte da contestação popular aos valores que estejam abarcados em determinadas leis.

Foi isso, aliás, que se viu recentemente em torno do direito das pessoas se manifestarem, de forma organizada e pacífica, contra a lei que criminaliza o uso da maconha. Todos estão sob o império da lei, mas não pode haver obstáculos institucionalizados para a discussão pública da necessidade ou não de sua alteração.

A lei, portanto, não é ato de poder, não pertence ao governante. A lei deve ser fruto da vontade popular, fixada a partir de experiências democráticas, que tanto se estabelecem pelo meio institucionalizado da representação parlamentar quanto pelo livre pensar e pelas manifestações públicas espontâneas.

E, ademais, qual é a verdade da situação? A grande verdade é que os alunos da USP não estão querendo um tratamento especial diante da lei. Não estão pretendendo uma espécie da vácuo legal, para benefício pessoal. Para ser completamente, claro, não estão querendo fumar maconha no Campus sem serem incomodados pela lei. Querem, isto sim, manifestar, democraticamente, sua contrariedade à presença da PM no Campus universitário, não pelo fato de que a presença da polícia lhes obsta a prática de atos ilícitos, mas porque o ambiente es colar não é, por si, um caso de polícia.

Querem pôr em discussão, ademais, a legitimidade da autorização, dada pela atual Direção da Universidade, em permitir essa presença.

A questão da legitimidade trata-se de outro preceito relevante do Estado de Direito, pois a norma legal, para ser eficaz, precisa ser fixada por quem, efetivamente, tem o poder institucionalizado, pela própria ordem jurídica, para poder fazê-lo e, ainda, exercer esse poder em nome dos preceitos maiores da razão democrática.

Vejamos, alguém pode estar questionando o direito dos alunos de estarem ocupando o prédio da Administração da FFLCH, sob o argumento de que não estão, pela lei, autorizados a tanto. Imaginemos, no entanto, que a Direção da Unidade, tivesse concedido essa autorização. A questão, então, seria saber se quem deu autorização tinha a legitimidade para tanto e mais se os propósitos da autorização estavam, ou não, em conformidade com os preceitos jurídicos voltados à Administração Pública.

Pois bem, o que os alunos querem é discutir se a autorização para a Polícia Militar ocupar os espaços da Universidade foi legítima e quais os propósitos dessa autorização. Diz-se que a presença da Polícia Militar se deu para impedir furtos e, até, assassinatos, o que, infelizmente, foi refletido em fatos recentes no local. Mas, para bem além disso, a presença da Polícia Militar tem servido para inibir os atos democráticos de manifestação, que, ademais, são comuns em ambientes acadêmicos, envoltos em debates políticos e reivindicações estudantis e trabalhistas. Uma Universidade é, antes, um local experimental de manifestações livres de ideias, instrumentalizadas por atos políticos, para que as leis, que servirão à limitação dos atos dos nossos governantes, possam ser analisadas criticamente e aprimoradas por intermédio de práticas verdadeiramente democráticas.

A presença ostensiva da Polícia Militar causa constrangimentos a essas práticas, como, aliás, se verificou, recentemente, com a condução de vários servidores da Universidade à Delegacia de Polícia, em razão da realização de um ato de paralisação de natureza reivindicatória, o que lhes gerou, dentro da lógica de terror instaurada, a abertura de um Inquérito Administrativo que tem por propósito impingir-lhes a pena da perda do emprego por justa causa.

Dir-se-á que no evento que deu origem à manifestação dos alunos houve, de fato, a constatação da prática de um ilícito e que isso justificaria o ato policial. Mas, quantas não foram as abordagens que não geraram a mesma constatação? De todo modo, a questão é que os fins não justificam os meios ainda mais quando os fins vão muito além do que, simplesmente, evitar a prática de furtos, roubos, assassinatos e consumo de drogas no âmbito da Universidade, como se tem verificado em concreto.

Há um enorme “déficit” democrático na Universidade de São Paulo que de um tempo pra cá a comunidade acadêmica, integrada por professores, alunos e servidores, tem pretendido pôr em debate e foi, exatamente, esse avanço dessa experiência reivindicatória que motivou, em ato de represália, patrocinado pelo atual reitor, o advento da polícia militar no campus, sob a falácia da proteção da ordem jurídica.

A ocupação da Administração da FFLCH pelos alunos, ocorrida desde a última quinta-feira, não é um ato isolado, advindo de um fato determinado, fruto da busca frívola de se “fumar maconha” impunemente no campus. Fosse somente isso, o fato não merecia tanta repercussão. Trata-se, isso sim, do fruto da acumulação de experiências democráticas que se vêm intensificando no âmbito da Universidade desde 2005, embora convivendo, é verdade, com o trágico efeito do aumento das estratégias repressoras. Neste instante, o que deve impulsionar a todos, portanto, é a defesa da preservação dos mecanismos de diálogo e das práticas democráticas. Os alunos, ademais, ainda que o ato tenha tido um estopim, estão sendo objetivos em suas reivindicações: contra a precarização dos direitos dos trabalhadores; contra a privatização do ensino público; contra as estruturas de poder arcaicas e autoritárias da Universidade, regrada, ainda, por preceitos fixados na época da ditadura militar; pela realização de uma estatuinte; e contra a presença da Polícia Militar no Campus, que representa uma forma de opressão ao debate.

O ato dos alunos, portanto, é legítimo porque seus objetivos estão em perfeita harmonia com os objetivos traçados pela Constituição da República Federativa do Brasil, que institucionalizou um Estado Democrático de Direito Social e o fato de estarem ocupando um espaço público para tanto serve como demonstração da própria origem do conflito: a falta de espaços institucionalizados para o debate que querem travar.

A ocupação não é ato de delinquência, trata-se, meramente, da forma encontrada pelos alunos para expressar publicamente o conflito que existe entre os que querem democratizar a Universidade e os que se opõem a isso em nome de interesses que não precisam revelar quando se ancoram na cômoda defesa da “lei”.

São Paulo, 30 de outubro de 2011.



*Jorge Luiz Souto Maior é professor livre docente da Faculdade de Direito da USP

sábado, 29 de outubro de 2011

kkkk eu e o Caio achamos muito engraçado esse depoimento sobre o Rosa:

"Estou tonto. De tontear novamente. Escrever igual a esse Rosa, nunca jamais. Não é só nosso maior escritor de todos os tempos. É o próprio tempo - vida mineira presente, passada, vida mais do que narrada, vida vivida posta em letra de forma. Ainda hoje sua leitura me tonteia e quando o leio, sinto, de novo..., aquela vontade de esbravejar em cima de tudo. Esqueço de mim mesmo. Eu mesmo me pergunto, já complexado: por que ainda escrever depois dele?
Escrevo, porque necessito, sabendo que meus são outros caminhos, pobres recursos. A literatura de um país não pode ser só feita de gênios. Assim ninguém aguentava. Precisamos ter os talentos menores, os talentos esfoçados. Esbravejo de novo: o gênio demais, assim à toneladas, como Rosa, acaba mesmo tudo esmagando. Esse homem existe? Só se for por encanto, coisas das mil-e-uma noites, Aladino da lâmpada maravilhosa dos verbos acesos, como fachos..."
Paulo Dantas In Sagarana emotiva

NÃO É BOLINHO, NÃO! PORÉM EU SEI QUE AQUILO NÃO É COISA DE GÊNIO SÓ, É TAMBÉM DE UM TRABALHO INITERRUPTO, ATÉ CANSA SÓ DE PENSAR

Charles Baudelaire "O Estrangeiro"

O estrangeiro

- Diga, homem enigmático, de quem gosta mais? De seu pai, de sua mãe, de sua irmã ou de seu irmão?
- Não tenho pai, nem mãe, nem irmã, nem irmão.
- Amigos?
- Você usa de palavras cujo sentido até aqui desconheço.
- Pátria?
- Ignoro a que latitude se situa.
- Beleza?
- Deusa e imortal, de bom grado a amaria.
- O ouro?
- Odeio-o como você odeia a Deus.
- Mas que gosta então, estrangeiro extraordinário?
- Das nuvens… as nuvens que passam… lá longe… lá longe… as maravilhosas nuvens!

Charles Baudelaire in “Pequenos poemas em prosa”

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A Estória contra a história?

Guimarães Rosa começa seu Tutaméia (1967) assim: “a estória não quer ser história.A estória, em rigor, deve ser contra a História” (Rosa, 1967. P.3).

Esta colocação rosiana foi lida por intérpretes como uma simples negação da história expressa claramente (Rodrigues,2009.Pp.16-7) e que colocaria Guimarães Rosa no grupo dos alienados ou conservadores definitivamente. Em outubro de 1967, no dia seguinte a uma acalorada discussão com Franklin de Oliveira sobre uma possível alienação em suas duas últimas obras, Rosa teria enviado a Oliveira um bilhete "poético" comentando sua colocação :

“E, pois, mudando de prosa
o A estória contra a História
você,perjuro de Glória,
acho que não entendeu.
A História, ali, é o fato passado
em reles concatenação;
não se refere ao avanço da dialética, em futuro,
na vastidão da amplidão.
Traço e abraço. João”.



Considerando esta “explicação” rosiana, percebemos a colocação de Rosa de forma mais complexa, não como uma negação completa da história, mas como se a estória fosse o reflexo da história no espelho da construção ficcional ...

domingo, 16 de outubro de 2011

ESSÊNCIA DA HISTÓRIA E GUIMARÃES ROSA

Na minha defesa de mestrado ouvi sobre um dos membros da minha banca (que não era historiador) o seguinte comentário: "Apesar de você abrir para novos vislumbres em relação ao texto de Rosa, lendo-o a partir da fotografia, da música... eu senti falta de ler em seu texto o que eu sempre espero axhar em um texto historiográfico, senti falta da HISTÓRIA DE VERDADE, DA ESCRAVIDÃO, ESSAS COISAS..."Term...inando agora meu texto de qualificação eu me lembro disso e penso que, agora mais do que nunca, não vão achar a tal "HISTÓRIA DE VERDADE" na minha tese, exatamente porque minha intenção sempre foi fugir de idéias já prontas de antemão (não é à toa que estudo Guimarães Rosa), mas recontruí-las sempre, o que considero um respeito a única VERDADE cristalizada que enxergo na História: Seu alto grau de mutação e transformação no tempo, ESTA É A ESSÊNCIA DA HISTÓRIA... se eu quisesse produzir um discurso pronto sobre uma verdade imutável, não só não seria historiadora, como também não a abordaria a partir da literatura. Para mim está bem claro...

sábado, 15 de outubro de 2011

SE TUDO COMEÇOU NO BIG BANG, TINHA QUE ACABAR NO BIG MAC

NÃO PARO DE OUVIR ESTE CD, PENSANDO EM POR QUE PENSAR TANTO EM ORIGENS SEM PROBLEMATIZAR QUE ESSA BUSCA SIGNIFICA UMA GRANDE DISPUTA DE PODER: se tudo começou no BIG BANG, tinha que acabar no BIG MAC...
LEIAMOS O QUE ESTÁ ESCRITO NO SITE DO GRUPO CORPO:


ONQOTÔ
(2005)

coreografia RODRIGO PEDERNEIRAS
música CAETANO VELOSO E JOSÉ MIGUEL WISNIK
figurino FREUSA ZECHMEISTER
cenografia e iluminação PAULO PEDERNEIRAS


A perplexidade e a inexorável pequeneza do Homem diante da vastidão do Universo é o tema central de Onqotô, balé que, em 2005, marcou as comemorações dos 30 anos de atividade do Grupo Corpo. Assinada por Caetano Veloso e José Miguel Wisnik, a trilha sonora tem como ponto de partida uma bem-humorada discussão sobre a "paternidade" do Universo. De um lado, estaria a teoria do Big-Bang, a grande explosão primordial, cuja expressão consagrada pela comunidade científica mundial parece atribuir à cultura anglo-saxônica dominante a criação do Universo; e, de outro, uma máxima espirituosa formulada pelo genial dramaturgo (e comentarista esportivo) Nelson Rodrigues sobre o clássico maior do futebol carioca, segundo a qual se poderia inferir que o Cosmos teria sido "concebido" sob o signo indelével da brasilidade: "O Fla-Flu começou quarenta minutos antes do nada".

Instrumentais ou com letra, os nove temas que compõem os 42 minutos de trilha estabelecem uma sucessão de diálogos rítmicos, melódicos e poéticos em torno das "cenas de origem" eleitas por seus criadores e do sentimento de desamparo inerente à condição humana.

Na coreografia criada por Rodrigo Pederneiras, verticalidade e horizontalidade, caos e ordenação, brusquidez e brandura, volume e escassez se contrapõem e se superpõem, em consonância (e, eventualmente, em dissonância) com a trilha musical, desvelando significados, melodias e ritmos que subjazem ao estímulo sonoro.

Urdida com tiras de borracha cor de grafite, a cenografia de Paulo Pederneiras funda um espaço cênico côncavo que sugere tanto um recorte do globo terrestre com seus meridianos quanto um oco, um buraco negro, o nada ou a anterioridade de tudo. Com todos os refletores fixados na estrutura metálica que sustenta a fileira de tiras, a luz projetada por Paulo Pederneiras imprime na cena uma iluminação que remete à dos estádios de futebol.

A figurinista Freusa Zechmeister transforma os bailarinos em uma massa anônima que se funde (e se confunde) com o espaço cênico, permitindo deste modo que coreografia e cenário exerçam plenamente sua tridimensionalidade.